Direito

Ficha Técnica

Tipo: Bacharelado
Duração: 5 Anos
Turno: Manhã, Tarde ou Noite
Modalidade: Presencial

Sobre o curso

O curso de direito da FACAPE tem uma longa tradição na Região do Vale do São Francisco, formando profissionais que atuam nas mais diversas áreas, tanto na iniciativa privada quanto no setor público. O curso de Direito possui um Núcleo de prática jurídica, PROCON e uma Câmara de conciliação e mediação que atende a comunidade integrando a faculdade e o curso de Direito a sociedade. A perspectiva interdisciplinar busca sempre uma formação que permita a construção do sujeito crítico e atuante para o mercado de trabalho, tendo como um dos eixos norteadores o Direito, Desenvolvimento e Cidadania. Pautado no respeito a diversidade e pluralidade de ideias a malha curricular foi pensada em um sentido se integrar a prática com a teoria, permitindo que o discente se perceba como parte de um projeto maior que é a construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

Matriz Curricular

Introdução ao Estudo do Direito I
Teoria do Estado
Filosofia Geral
Sociologia Geral
Leitura e Produção de Texto
Fundamentos da Economia

Criminologia
Introdução ao Estudo do Direito II
Direito Constitucional I
Direito Civil I – (Parte Geral I – Pessoas e Bens)
Filosofia do Direito
Sociologia Jurídica
Metodologia do Trabalho Científico

Direito Civil II – (Parte Geral II – Fatos Jurídicos)
Direito Constitucional II
Direito Administrativo I
Direito Penal I (Teoria do Delito)
Teoria Geral do Processo
Antropologia
História do Direito

Direito Civil III ( Obrigações)
Direito Penal II (Teoria da Sanção Penal)
Direito Administrativo II
Direito Tributário I
Direito Processual Civil I
Direitos Humanos
Formas Consensuais de Solução de Conflitos

Direito Civil IV (Contratos)
Direito Penal III (Crimes em Espécie)
Direito Tributário II
Direito Processual Civil II
Direito Processual Penal I
Direito Empresarial I (Sociedade Empresária e Títulos de Crédito)

Direito Civil V (Responsabilidade Civil)
Direito Penal IV (Crimes em Espécie)
Direito do Trabalho I
Direito Processual Civil III
Direito Processual Penal II
Direito Empresarial II
(Recuperação Judicial e Falência)

Direito Civil VI (Real)
Direito Penal V (Crimes em Espécie)
Direito Processual Civil IV
Direito do Trabalho II
Direito Processual Penal III
Prática Civil I
Estágio Supervisionado I

Direito Civil VII (Família)
Direito Processual do Trabalho
Direito Processual Penal IV
Direito Processual Civil V
Prática Civil II
Trabalho de Conclusão I (TC I)
Estágio Supervisionado II

Direito Civil VIII (Sucessões)
Direito Internacional Público
Direito da Seguridade Social
Prática Penal
Trabalho de Conclusão II (TC II)
Psicologia Jurídica
Deontologia

Direito Internacional Privado
Direito do Consumidor
Prática Trabalhista
ELETIVA
ELETIVA
ELETIVA
OPTATIVA

Corpo Docente

​ADRIANO LUNA PACHECO – ESPECIALISTA
ANA CARLA PEREIRA DA SILVA – ESPECIALISTA
ANA PAULA BATISTA DE OLIVEIRA – ESPECIALISTA
ANDERSON FREIRE DE SOUZA – ESPECIALISTA
ANDERSON WAGNER SANTOS DE ARAUJO – ESPECIALISTA
ANDRÉ LIMA CERQUEIRA – ESPECIALISTA
ANE CARINE SARAIVA BEZERRA DE AMORIM – ESPECIALISTA
ANNA CHRISTINA FREIRE BARBOSA – DOUTORA
ARTUR CARLOS GUERRA CISNEIROS – ESPECIALISTA
BARBARA ALVES DE AMORIM – ESPECIALISTA
BRUNO RAFAEL PAIXÃO MEDRADO – ESPECIALISTA
CAIO GUERRA GURGEL – ESPECIALISTA
CALIANE BORGES FERREIRA – MESTRE
CAIO SANTIAGO FERNANDES SANTOS – DOUTOR
CARLOS EDUARDO ROMEIRO PINHO – MESTRE
CARLOS GONÇALVES DE ANDRADE NETO – DOUTOR
CELSO SALES FRANCA – MESTRE
CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO – ESPECIALISTA
CICERO ROZEMBERG DE SIQUEIRA ALENCAR – ESPECIALISTA
CIRO SILVA DE SOUSA – ESPECIALISTA
CLAUDIA MARIA LOURENÇO DA SILVA – DOUTORA
DANIEL SAULO RAMOS DULTRA – ESPECIALISTA
DANIELLA SALES E SILVA CHAVES – ESPECIALISTA
DIANE JESSICA MORAIS AMORIM – ESPECIALISTA
EDIMILSON DA SILVA MELO – MESTRE
EDIMAR EDSON MENDES RODRIGUES – DOUTOR
EDSON JORGE PACHECO – MESTRE
EMILIANO ROBERTO DE LIMA JUNIOR – ESPECIALISTA​

Diferenciais do curso

O Curso de Direito da FACAPE traz para o aluno uma gama de possibilidade e diferenciais em relação a outros cursos da Região.

  • A proposta curricular em vigor tem como um de seus princípios norteadores o princípio da interdisciplinaridade. Nesse sentido, os conteúdos temáticos das disciplinas foram ordenados de forma coesa buscando contemplar a evolução do pensamento jurídico e o desenvolvimento das competências e habilidades inerentes ao bacharel em direito;
  • Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, indissociabilidade entre os três pilares balizadores da formação acadêmica;
  • Articulação com a Pós-graduação buscando-se uma constante revisão da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, com foco na formação continuada, tendo como premissa a articulação entre graduação e pós-graduação;
  • Convênios com órgão públicos buscando sempre ampliar o campo de estágio para os alunos e viabilizando sua formação acadêmica e profissional;
  • Núcleo de Prática Jurídica, que além de atender a comunidade possibilita um aprendizado contínuo ao discente;
  • PROCON o único da Região, convênio que tem possibilitado além do aprendizado aos discentes um auxílio na Defesa dos direitos dos consumidores na Região do Vale do São Francisco;
  • Câmara de Conciliação e Mediação, convênio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, sempre no intento de aliar a prática com a teoria e proporcionar a comunidade soluções para diversos conflitos;
  • Programa de Mobilidade Acadêmica. Nesse contexto, voltando o foco para o currículo integrado, a proposta do curso possibilitando aos estudantes regularmente matriculados a intercambiar vivências acadêmicas e estudos em outras Instituições de Ensino Superior (IES) desde o convênio legitimo e legitimado de Mobilidade Acadêmica através do Termo de Cooperação Técnica nº 05/2015, publicado no Diário Oficial da União de 05 de outubro de 2015, firmado entre a AEVSF/FACAPE, Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), da Universidade de Pernambuco (UPE), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF-Sertão PE) e da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), facilitando assim, a relação de reciprocidade entre as instituições conveniadas, além de permitir aos estudantes das IES maior aproximação com áreas de pesquisa e de extensão de interesse particulares.

Depoimentos dos alunos

Mais detalhes

Objetivos

Objetivo geral

  • Formar profissionais da área jurídica, aptos ao exercício do Direito em suas diferentes áreas de atuação.

Objetivos específicos

  • Prover o estudante de uma sólida formação fundamental, profissional, complementar e prática;
  • Possibilitar uma formação centrada nos princípios da interdisciplinaridade, da multidisciplinaridade e da transdisciplinaridade, permitindo o estudante conceber os fenômenos jurídicos em suas múltiplas manifestações e conexões;
  • Promover a formação profissional em todas as dimensões culturais, científicas e humanas fomentada pela integração de atividades de pesquisa, ensino e extensão, a partir da socialização de experiências e práticas;
  • Propiciar a compreensão e aplicação dos instrumentos técnico-jurídicos numa perspectiva dialógica e sistêmica sob o ponto de vista da realidade social, política, histórica, econômica e jurídica comprometida com as demandas nacionais, regionais e locais e aos anseios de transformação social;
  • Empoderar o estudante da conscientização de suas atribuições e deveres sociais como operadores do Direto centrado nos princípios humanísticos, éticos e solidários;
  • Propiciar uma formação que favoreça a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica indispensável ao exercício da ciência e do Direito e do desenvolvimento da cidadania.

Perfil Profissional

O curso de Direito da AEVSF/FACAPE esboça o perfil profissiográfico do egresso sob a égide da sólida formação geral, humanística e axiológica na expectativa comprometida com o profundo conhecimento acadêmico do egresso, com nítida percepção dos fenômenos jurídicos e sociais emergentes da contemporaneidade.

Estruturado em dez períodos, o curso lançou sua âncora no equilíbrio que emerge da ponte entre a formação teórica e o aperfeiçoamento técnico com a precípua finalidade de tornar os egressos aptos a enfrentar os desafios do mundo do trabalho. Assim, almeja-se, em síntese, inserir na sociedade um bacharel em Direito capaz de mobilizar as competências e habilidades profissionais desenvolvidas ao longo do curso através de uma práxis posta a serviço do respeito, da dignidade e da justiça social; enfim comprometido com o exercício pleno da cidadania em um mundo em permanente transformação.

Nessa perspectiva, espera-se que os egressos dominando os preceitos do Direito, possam optar pelas diversas profissões no meio jurídico, que necessitem de profissionais com profundo conhecimento, criatividade e proatividade.

Competências e Habilidades

De modo geral, o curso deverá possibilitar a formação do egresso  que exerça as seguintes competências e habilidades:

Interpretar e aplicar o Direito em conformidade com a realidade social e os princípios constitucionais do Direito

Capacidade de ler, interpretar e elaborar textos, atos e documentos jurídicos ou normativos com clareza, precisão, fluência verbal e riqueza de vocabulário pertinente ao exercício da profissão;

Atuar em diferentes instâncias preventivas, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e todo instrumental teórico- prático a serviço da profissão;

Dominar o processo sistemático da pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito como requisito necessário ao reconhecimento das diferentes contribuições da Ciência do Direito;

Utilizar com esmero e precisão a terminologia jurídica e os conceitos da Ciência do Direito;

Empregar o raciocínio jurídico, a argumentação, as técnicas de persuasão e a reflexão crítica nas diferentes instâncias da profissão;

Dominar com exatidão novas tecnologias e métodos necessárias à profissão e convergentes a instrumentalização e otimização de trabalho;

Evidenciar disponibilidade cognitiva e emocional para lidar com situações emergentes, inerentes à complexidade da existência humana;

Utilizar valores e atitudes baseados em princípios éticos pertinentes ao exercício da profissão;

Responder com rigor aos desafios profissionais esperados e inesperados, previsíveis e imprevisíveis, rotineiros ou inusitados, com criatividade, autonomia, ética e efetividade;

Atuar profissionalmente com postura reflexiva, crítica e criativa mediante conflitos pessoais, sociais e políticos.

Vale ressaltar também que, entre as competências e habilidades do egresso, a Instituição procura diligenciar aquelas consideradas relevantes para: a compreensão e avaliação dos impactos sociais, econômicos, culturais e ambientais resultantes da produção, gestão e incorporação de novas tecnologias e a capacidade de empreender estudos continuados.

Mercado de Trabalho

O profissional de Direito possui um leque de possibilidades no campo profissional.

Uma profissão das mais antigas no Brasil, que traz uma responsabilidade de proteger o Estado Democrático de Direito e todas as suas instituições.

Pautado sempre em uma formação ética e responsável, tendo como palavra de ordem concilia sempre.

Profissionais formados em direito podem atuar em diversos órgãos públicos, escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de empresas privadas ou montar seu próprio negócio, além de assessoria jurídica. Muitos buscam concursos públicos, como a Magistratura, o Ministério Público, ou Procuradorias.

Seguir a carreira acadêmica é outra opção para este profissional, muitos têm procurado a docência. 

Fale conosco

Coordenador do curso:
Carlos Eduardo Romeiro Pinho

Telefone de contato:
(87) 3866-3232

E-mail:
coord.direito@facape.br

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